sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Karl Marx: infraestructura e superestructura


Assim como tive oportunidade de apontar em outra ocasião, a estrutura económica de uma sociedade, assim como nos diz Karl Marx, está formada pelo conjunto de relações de produção que se dão nessa sociedade. As relações de produção são as que se estabelecem entre os diferentes agentes do processo produtivo. Trata-se fundamentalmente das relações que mantém os trabalhadores e os burgueses, é dizer, os proprietários dos meios de produção. Essas relações mudaram ao largo da evolução histórica do processo produtivo. O elemento definitório das relações de produção é a relação de propriedade dos meios de produção. No sistema econômico capitalista, o trabalhador somente possui seu próprio trabalho e o patrão é o proprietário dos meios de produção.

Esta estrutura ou infraestrutura econômica e social é o elemento determinante, a base real da superestrutura jurídica, política, religiosa e ideológica. Para a tradição idealista, o ser humano se caracterizava por sua consciência - a razão, as idéias, o espírito, o conhecimento, a moralidade, em resumo, a ideologia - que é superior e autônoma. Marx inverte esta perspectiva idealista e considera que a consciência não é autônoma, senão que depende de causas económicas, do processo de produção e das relações sociais. Um camponês, por exemplo, não é um camponês porque tenha idéias de um camponês, senão que é seu papel no processo de produção o que determina ou, como mínimo, condiciona suas idéias ou sua consciência social de camponês. A consciência social, junto com outros produtos intelectuais do ser humano como valores éticos e estéticos, suas idéias religiosas, o direito, etc., forma a superestrutura ideológica, jurídica e política que depende sempre da estrutura econômica e social.

O materialismo histórico de Marx marca acertadamente a importância do fator econômico na história. Sem embargo, é mais discutível considerar que toda a história fundamenta-se integralmente na economia e que todos os outros aspectos - ideológicos, jurídicos, políticos, filosóficos, culturais, religiosos, etc. - sejam uma mera superestrutura explicável por um componente econômico da vida humana. O componente econômico é sem dúvidas muito importante, mas desde uma perspectiva global é um componente parcial e em alguns casos secundário.

A teoria da estrutura-superestrutura não sustenta simplesmente que a existência da consciência social exija a existência de relações de produção; senão que afirma que os tipos específicos de consciências sociais - atividades políticas e intelectuais - existentes nas sociedades divididas em classes podem explicar-se a partir das formas específicas da organização econômica e social. Esta afirmação não é nenhuma simplicidade, é uma afirmação que pode-se considerar falsa e, de facto, alguns marxistas, como o filósofo norueguês Jon Elster, acredita que os fenômenos políticos e intelectuais - ideológicos - tem um considerável grau de autonomia e podem, inclusive, contribuir à explicação dos fenômenos econômicos. Também o pensador alemão Max Weber (1864-1920), por exemplo, sugere que o protestantismo, como fenômenos ideológico, teve uma grande influencia causal no desenvolvimento do capitalismo.

A crença de Marx segundo a qual a superestrutura política está condicionada ou causada pela estrutura económica é um elemento básico de sua teoria da história. Se esta crença resulta falsa, o materialismo histórico de Marx tem que modificar-se em aspectos importantes.  Não obstante, Marx, como todos os grandes pensadores da história da filosofia, é um clássico no sentido de que ajuda a repensar criticamente os temas sobre os quais reflectiu e, em muitos casos, se equivocou; o próprio Marx dizia: "pelo que a mim corresponde, não sou marxista".

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